Quanto tempo dura a pensão por morte para os filhos?
Quando um segurado do INSS morre, os seus dependentes não ficam desamparados. [...]
Ler post
Quanto tempo dura a pensão por morte para os filhos? 
Quando o ex-conjugue tem direito à pensão alimentícia? Quando o ex-conjugue tem direito à pensão alimentícia?
A ex-cônjuge pode solicitar a pensão alimentícia quando comprovar que depende financeiramente de seu ex-marido [...]
Ler post
A Justiça pode obrigar o meu pai a pagar a minha faculdade? A Justiça pode obrigar o meu pai a pagar a minha faculdade?
O dever de sustento, que compreende os alimentos, decorre do poder familiar existente entre pais e filhos menores. [...]
Ler post
O enteado pode incluir o nome do padrasto ou madrasta? O enteado pode incluir o nome do padrasto ou madrasta?
O Código Civil principalmente nas relações familiares vem passando por diversas alterações ao longo dos anos devido à evolução da sociedade [...]
Ler post
União estável existe prazo minimo de convivência? União estável existe prazo minimo de convivência?
O regime de comunhão adotado no caso da dissolução da União Estável, que continua sendo o da Comunhão Parcial de Bens. [...]
Ler post
STJ Define valor de indenização por danos morais. STJ Define valor de indenização por danos morais.
A moral individual está relacionada à honra, ao nome, à boa-fama, à autoestima e ao apreço. [...]
Ler post