É proibido capitalização de juros em financiamento de imóvel
Sobre a legalidade do Sistema Francês de Amortização, também conhecido como Tabela PRICE [...]
Ler post
É proibido capitalização de juros em financiamento de imóvel 
Taxa de juros só pode ser no máximo 1% ao mês Taxa de juros só pode ser no máximo 1% ao mês
O superior tribunal de justiça, decidiu em sede de recurso repetitivo que nos contratos bancários, não-regidos por legislação específica [...]
Ler post
Como obter liminar em ação de contratos bancários? Como obter liminar em ação de contratos bancários?
O Superior Tribunal de Justiça, firmou tese (tema 31) quanto a obtenção da liminar para exclusão no nome do devedor do SPC / Serasa [...]
Ler post
Juros abusivos? Juros abusivos?
Em discussão sobre a legalidade da cobrança de juros remuneratórios devidos em contratos bancários [...]
Ler post
Empresário que teve nome utilizado será indenizado Empresário que teve nome utilizado será indenizado
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado [...]
Ler post
Desnecessário o depósito recursal para honorários Desnecessário o depósito recursal para honorários
Foi determinado desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios [...]
Ler post