Não existe um valor exato, mas os tribunais têm entendido como abusivas as taxas de juros que não estão de acordo com a média cobrada pelo mercado.

Quem contrata um empréstimo bancário ou financia um bem sabe que vai pagar algum valor a título de juros. Porém, muitos desses contratos, são considerados de adesão, ou seja, sem que o consumidor possa negociar ou modifica-las, e pelo fato da atividade bancária ser essencial à sociedade, muitos acabam aceitando esses tipos de contrato, mesmo existindo alguma cláusula abusiva que coloque o consumidor em desvantagem.

Especialistas dizem que não há um valor fixado como referência nos tribunais brasileiros e não há um entendimento comum entre os juízes. Entretanto, o que advogados ponderam é que, em casos nos quais os juros cobrados são muito acima da média de mercado é possível negociar uma revisão, seja via Procon, Juizados Especiais Cíveis ou Justiça Comum.

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