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Lojas Americanas deve indenizar cliente por danos morais

31/07/2018 - 04h53

A juíza do caso, condenou as Lojas Americanas a indenizarem, por danos morais, uma cliente cuja nora foi obrigada a limpar o chão de uma das lojas. Para a magistrada, o comportamento do segurança que a obrigou a limpar o chão foi "agressivo e desarrazoado".
Consta nos autos que a autora estava na loja junto com sua nora e sua neta, de cinco anos de idade, quando a criança urinou no chão do estabelecimento. Uma funcionária teria dito à mãe e à avó da criança para não se preocuparem. No entanto, quando as clientes saíam da loja, um segurança abordou a família e obrigou a mãe da criança a limpar o chão. Inconformada, a sogra da mulher filmou a situação e, segundo ela, teria levado um tapa do segurança por causa disso. Por causa da ocorrência, a sogra ingressou na Justiça.

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que, conforme os fatos constantes na inicial da autora, ficou comprovado que tanto sua nora, quanto a criança, ficaram profundamente abaladas com o ocorrido.

A empresa reconheceu que a conduta do segurança foi injustificada, já que os vídeos gravados pela autora são claros "no sentido de que a abordagem foi completamente inadequada e despropositada", o que implica na necessidade de reparação conforme o CDC.

Com isso, a julgadora condenou a loja a indenizar a autora em R$ 3 mil por danos morais.

"O funcionário apresentou um comportamento agressivo e desarrazoado, levando em conta que o infortúnio se deu por ação involuntária de uma criança de cinco anos, ainda sem condições fisiológicas de conter suas necessidades. A empresa não pode compactuar com tal comportamento. Portanto, verificada a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade, impõe-se à requerida a sua reparação, conforme disposto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor."