Dona de cadela morta por pit bull será indenizada
A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. [...]
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Escritura pública prevendo separação total de bens na união Escritura pública prevendo separação total de bens na união
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado durante união estável pela companheira. [...]
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Município indenizará mulher atingida por arma de fogo Município indenizará mulher atingida por arma de fogo
A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o município de Atibaia a pagar o valor de R$ 20 mil [...]
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Neta tem que deixar a casa que morava a 23 anos Neta tem que deixar a casa que morava a 23 anos
A mulher ingressou com ação na Justiça contra o espólio da avó, pleiteando a manutenção da posse do bem. [...]
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Juiz reconhece que taxa em parcela de financiamento é ilegal Juiz reconhece que taxa em parcela de financiamento é ilegal
Consumidor entrou com ação na justiça para rever seu contrato de financiamento imobiliária [...]
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Blogueiro é condenado por calúnia e difamação contra Moro Blogueiro é condenado por calúnia e difamação contra Moro
O jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, foi condenado por calúnia e difamação contra o juiz Federal Sérgio Moro [...]
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